Biocidas 2017-02-20T15:25:43+00:00

O mercado europeu foi alvo de grandes alterações regulamentares e 2013 abriu uma nova era na regulamentação dos produtos biocidas. Novas restrições e obrigações foram introduzidas e nós na BasePoint estamos preparados para assistir a sua empresa durante todo processo de desenvolvimento, registo e vigilância do mercado.

Os nossos serviços

Quando é colocado um produto biocida no mercado este deve ser previamente registado e fazer-se acompanhar de um dossier técnico que contem informações relevantes sobre o produto. Somos especialistas nas plataformas europeias como IUCLID.

Realizamos avaliações de rotulagem para que o seu produto esteja em conformidade com todas as normas aplicáveis, desde as menções obrigatórias às alegações existentes.

A fim de demonstrar que os produtos biocidas se encontram em conformidade com as normas europeias é necessário realizar uma ficha de dados de segurança do produto biocida.

A BasePoint fornece todo o serviço de representação junto da autoridade competente.

A BasePoint disponibiliza um serviço completo de avaliação, apoio, aconselhamento e registo para que o seu produto esteja em conformidade nos mercados visados.

A BasePoint conta com uma equipa pronta para realizar todo o tipo de traduções. Desde documentos até ao rótulo do produto.

Disponibilizamos um serviço de apoio legal para todo o tipo de questões jurídicas relacionadas com os seus produtos.

A BasePoint disponibiliza vários estudos de eficácia para os seus produtos.

Para as situações em que é necessário uma verificação da segurança.

Conte com a experiência e segurança da BasePoint. Com mais de uma centena de sistemas de boas práticas de fabrico implementados com sucesso.

Damos toda a assistência na implementação das boas práticas de distribuição na sua empresa.

Com profissionais experientes, realizamos auditorias aos espaços de fabrico e/ou de distribuição e fazemos revisões documentais dos seus processos para que no final, tenha a certeza de que tudo está em conformidade com os mais recentes standards mundiais.

Garantimos a assistência e a implementação do seu sistema de qualidade.

Na BasePoint contamos com uma linha de produção capaz de dar resposta a todas as suas necessidades e vários tipos de produtos biocidas.

Conte com o conhecimento da BasePoint para elaborar fórmulas para todos os tipos de produtos.

A BasePoint conta com uma extensa rede de contactos de fornecedores de matérias primas, ajudando-o a escolher o ingrediente certo para os seus produtos.

Somos experts em representação dos seus produtos na União Europeia e somos o seu mandatário em toda a UE.

Facilitamos as ligações entre os seus produtos e às autoridades competentes. Temos uma vasta experiência em todo o tipo de registos.

Ajudamos com todo o processo de desalfandegamento dos seus produtos em toda a União Europeia.

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Perguntas frequentes

O que é a IUCLID? 2017-02-20T15:51:00+00:00

É uma aplicação de software utilizada para registar, organizar e armazenar as informações sobre as substâncias ativas e os produtos biocidas. A ECHA desenvolve este programa em conjunto com a OCDE. Para efetuar um pedido, deve criar um dossier na IUCLID e enviá-lo à ECHA e ás autoridades nacionais através da aplicação R4BP.

O que é o R4BP? 2017-02-20T15:41:50+00:00

R4BP é uma plataforma central através da qual são efetuados todos os pedidos relativos aos produtos biocidas.

O que é a autorização simplificada? 2017-02-20T15:34:16+00:00

O procedimento de autorização simplificado visa promover a utilização de produtos biocidas menos prejudiciais ao ambiente e à saúde humana e animal. Para ser elegível para um procedimento de autorização simplificada, o produto biocida deve cumprir as seguintes condições: todas as substâncias ativas contidas no produto biocida constam do Anexo I do RPB e comprem as restrições especificadas nesse anexo; o produto não contêm substâncias que suscitem preocupações; não contém nanomateriais; o produto apresenta eficácia suficiente para o fim a que se destina; o manuseamento do produto e o fim a que se destina não exigem o uso de equipamento de proteção individual. Os produtos biocidas autorizados pelo procedimento de autorização simplificado podem ser disponibilizados no mercado de outros Estados-Membros, sem que para tal seja necessário o reconhecimento mútuo. No entanto, o titular da autorização deverá notificar cada Estado pertinente 30 dias antes de colocar o produto biocida no mercado do respetivo território

O que é a autorização da União? 2017-02-20T15:32:18+00:00

O pedido de autorização da União permite à empresa colocar os seus produtos biocidas no mercado da União, sem a necessidade de obter uma autorização nacional específica.

O que é a autorização por reconhecimento mútuo? 2017-02-20T15:30:37+00:00

Se uma empresa pretende alargar a sua autorização nacional para outros mercados, esta pode solicitar a outros Estados-membros que reconheçam essa autorização nacional. Este pedido de reconhecimento mútuo pode ser realizado em sequência ou em paralelo. No caso de reconhecimento mútuo em paralelo, a empresa apresenta um pedido de autorização de produto num Estado-Membro (Estado-Membro de referência) e, simultaneamente, solicitar a outros países que reconheçam a autorização logo que esta seja concedida. Para solicitar um pedido de reconhecimento mútuo em sequência, a empresa deve primeiro obter a autorização do produto num Estado-Membro e em seguida solicitar a outros Estados-Membros que reconheçam essa autorização.

Em que consiste a autorização nacional? 2017-02-17T17:34:54+00:00

As empresas que pretendam vender os seus produtos num Estado-Membro da UE devem solicitar a autorização do produto nesse país, sendo que após a aprovação esta apenas é concedida referente ao Estado-Membro onde a mesma foi submetida

É necessário uma autorização para os produtos biocidas antes da sua colocação no mercado? 2017-02-17T16:59:07+00:00

Sim, é obrigatória uma autorização para todos os produtos biocidas antes de estes poderem ser disponibilizados no mercado. O processo de autorização difere de acordo com o produto em causa e com o número de países onde se pretende vendê-lo.

Até quando se estende o período transitório? 2017-02-17T16:57:51+00:00

O período transitório estende-se até dia 31 de dezembro de 2024.

Quem é a autoridade competente? 2017-02-17T16:52:24+00:00

A Direção-Geral de Alimentação e Veterinária para produtos preservadores da madeira e biocidas de uso veterinário e a Direção-Geral da Saúde para todos os restantes produtos biocidas. A DGS foi designada como Autoridade de Coordenação Nacional.

O que é um produto biocida existente? 2017-02-17T16:51:21+00:00

Considera-se produto biocida existente, o produto que se encontra legalmente colocado no mercado nacional à data de aprovação ou de não aprovação da(s) substância(s) ativa(s) nele contida(s), para o respetivo tipo de produto.

O que é um produto biocida? 2017-02-17T16:50:29+00:00

Qualquer substância ou mistura, na forma em que são fornecidos ao utilizador, que consistam , contenham ou que gerem uma ou mais substâncias ativas, com o objetivo de destruir, repelir ou neutralizar um organismo prejudicial, prevenir a sua ação ou controlá-la de qualquer outra forma, por meios que não sejam a simples ação física ou mecânica. Um artigo tratado que tenha uma função biocida primária é considerado um produto biocida.

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