Cosméticos 2017-02-14T17:58:48+00:00

Seguindo a legislação Europeia oferecemos um variado leque de serviços para os seus produtos, seja qual for o seu papel no mercado e região. Providenciamos os nossos serviços para importadores e distribuidores, fabricantes dentro e fora da UE de qualquer região do mundo que tenham intenção colocar os seus produtos no mercado Europeu.

Os nossos serviços

Quando é colocado um produto no mercado, a pessoa responsável deve ter um Ficheiro de Informações sobre o Produto que contem informações relevantes do cosmético.

A fim de demonstrar que os produtos estão em conformidade com as normas europeias é necessário realizar uma avaliação de segurança aos cosméticos.

A BasePoint fornece a assistência obrigatória por um técnico qualificado.

Realizamos avaliações de rotulagem para que o seu produto esteja em conformidade com todas as normas aplicadas ao rótulo do cosmético.

A BasePoint conta com uma equipa pronta para realizar todo o tipo de traduções. Desde documentos até ao rótulo do produto.

Disponibilizamos um serviço de apoio legal para todo o tipo de questões jurídicas relacionadas com os seus produtos.

Gerimos as taxas de comercialização de milhares de produtos cosméticos.

Para avaliar a estabilidade do produto e obter informações acerca do seu período de validade.

Estudos challenge para os diferentes produtos cosméticos.

Realizamos todo o tipo de estudos de eficácia aos produtos cosméticos.

Para as situações em que é necessário uma verificação da segurança.

Conte com a experiência e segurança da BasePoint. Com mais de uma centena de sistemas de boas práticas de fabrico implementados com sucesso.

Damos toda a assistência na implementação das boas práticas de distribuição na sua empresa.

Com profissionais experientes, realizamos auditorias aos espaços de fabrico e fazemos revisões documentais dos seus processos para que no final, tenha a certeza de que tudo está em conformidade com os mais recentes standards mundiais.

Na BasePoint damos assistência na obtenção de certificações biológicas & vegans para os seus produtos cosméticos.

Conte com a equipa da BasePoint para o processo de certificação da DGERT.

Garantimos a assistência e a implementação do seu sistema de qualidade.

Na BasePoint contamos com uma linha de produção capaz de dar resposta a todas as suas necessidades e vários tipos de produtos cosméticos desde:

  • Loções
  • Cremes
  • Champôs
  • Sabonetes

Conte com o conhecimento da BasePoint para elaborar fórmulas para todos os tipos de produtos.

A BasePoint conta com uma extensa rede de contactos de fornecedores de matérias primas, ajudando-o a escolher o ingrediente certo para os seus produtos.

Somos experts em representação dos seus produtos na União Europeia e somos a sua Pessoa Responsável em toda a UE.

Facilitamos as ligações entre os seus produtos e às autoridades competentes. Temos uma vasta experiência em todo o tipo de registos.

Ajudamos com todo o processo de desalfandegamento dos seus produtos em toda a União Europeia.

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Perguntas frequentes

O que é um produto cosmético? 2017-02-14T15:45:23+00:00

Um produto cosmético é qualquer substância ou mistura destinada a ser posta em contacto com as partes externas do corpo humano ou com os dentes e as mucosas bucais, tendo em vista, exclusiva ou principalmente, limpá-los, perfumá-los, modificar-lhes o aspeto, protegê-los, mantê-los em bom estado ou corrigir os odres corporais.

O que é a Pessoa Responsável? 2017-02-14T16:47:02+00:00

A Pessoa responsável é uma entidade coletiva ou singular sediada na União Europeia que age como representante único por todo o mercado comunitário. Tem como função assegurar que cada produto cosmético colocado à venda cumpre com as demais regulações aplicadas assegurando que o cosmético é seguro.

Quem pode ser Pessoa Responsável? 2017-02-14T16:49:31+00:00

A Pessoa Responsável pode ser:

  • O fabricante;
  • O importador;
  • O distribuidor;
  • Um mandatário estabelecido na União Europeia.
Sou Pessoa Responsável. Quais as minhas obrigações? 2017-02-14T17:00:14+00:00

Por cada produto cosmético, sendo Pessoa Responsável, terá que dar resposta aos seguintes pontos:

  • Possuir um Ficheiro de Informações sobre o Produto (PIF);
  • Possuir um Relatório de Avaliação da Segurança do cosmético;
  • Ter a rotulagem em conformidade;
  • A formulação do produto estar de acordo com a legislação;
  • Ter o produto notificado;
  • O produto ter sido produzido de acordo com as Boas Práticas de Fabrico;
  • Assegurar a conformidade com a amostragem e análise do produto;
  • Assegurar a conformidade com a proibição de testes em animais;
  • Assegurar a comunicação de efeitos indesejáveis graves e de outras informações ao consumidor.
Qual é a definição de fabricante e distribuidor? 2017-02-14T15:56:01+00:00

Fabricante é uma pessoa singular ou coletiva que fabrique um produto cosmético ou o mande projetar ou fabricar, e que o comercialize em seu nome ou sob a sua marca.

Distribuidor é uma pessoa singular ou coletiva que faça parte do circuito comercial, distinta do fabricante ou do importador, que disponibilize um produto cosmético no mercado comunitário.

Qual a definição de importador? 2017-02-14T16:07:09+00:00

Um importador é uma pessoa singular ou coletiva estabelecida na Comunidade Europeia que coloque um produto cosmético proveniente de um país terceiro no mercado comunitário.

O que é o Técnico Responsável? 2017-02-14T17:10:14+00:00

Segundo Dec.-Lei N. 189-2008, os fabricantes e os responsáveis pela colocação no mercado de produtos cosméticos importados devem ser assistidos por um técnico qualificado, que com eles, assume, solidariamente, a responsabilidade pela observância do disposto na legislação aplicada aos cosméticos.

É obrigatória a implementação das Boas Práticas de Fabrico? 2017-02-14T17:34:11+00:00

Sim, a sua implementação é obrigatória.

Sou distribuidor. Sou obrigado a seguir as Boas Práticas de Distribuição? 2017-02-14T17:35:20+00:00

Sim. Enquanto distribuidor deverá seguir as boas práticas de distribuição.

Sou um fabricante artesanal, quais as obrigações que tenho que cumprir? 2017-02-14T18:20:27+00:00

Todos os fabricantes de produtos cosméticos estão sujeitos as mesmas obrigações impostas pela legislação. Assim sendo, terá que cumprir com toda a regulamentação aplicada aos cosméticos, independentemente de ser um fabricante artesanal ou micro-produtor.

Quem é a autoridade competente em Portugal? 2017-02-14T18:16:03+00:00

Em Portugal, a autoridade competente é o INFARMED.

O que é um Ficheiro de Informações sobre o Produto? (PIF) 2017-02-14T18:01:49+00:00

Quando um produto cosmético é colocado no mercado pela pessoa responsável, esta deverá possuir um Ficheiro de Informações sobre o Produto (Product Information File PIF). Nele constam informações acerca do produto cosmético como identificação do fabricante, descrição do produto e relatório de segurança.

O que é um Relatório de Avaliação de Segurança? 2017-02-14T18:11:46+00:00

O Relatório de Avaliação de Segurança faz parte do Ficheiro de Informações sobre o Produto (PIF). Nele consta uma avaliação de segurança ao produto cosmético elaborada segundo o anexo I do Reg. (CE) N. 1223/2009.

Quais as informações que devem constar na rotulagem? 2017-02-14T17:46:46+00:00
  • Nome e morada da Pessoa Responsável;
  • País de origem;
  • Conteúdo nominal;
  • Data de durabilidade mínima ou período após abertura;
  • Precauções especiais de utilização;
  • Identificação do lote;
  • Função do produto;
  • Lista de ingredientes;
  • Instruções de uso;
  • Reivindicações sobre o produto;
  • Ponto Verde.
Ao legalizar o produto em Portugal posso comercializa-lo para os restantes países? 2017-02-14T17:37:59+00:00

Sim desde que cumpra com as imposições linguísticas de cada estado membro da união.

É necessário dar conhecimento ao INFARMED sobre o fabrico/distribuição? 2017-02-14T17:28:25+00:00

Sim, é necessário realizar comunicação no sistema de registo de entidades de cosméticos (SER COS).

O que é o CPNP? 2017-02-14T17:15:17+00:00

CPNP significa Cosmetic Products Notification Portal, e é o sistema único online de notificações de produtos cosméticos no mercado da União Europeia. Qualquer produto colocado no mercado comunitário terá que ser notificado no portal.

Quais as informações submetidas no CPNP? 2017-02-14T17:24:24+00:00
  • Categoria do produto cosmético e o seu nome(s);
  • Nome e morada da Pessoa Responsável;
  • País de origem em caso de importação;
  • Estado membro no qual é realizada a primeira colocação no mercado da UE;
  • Dados de contacto da pessoa a contactar em caso de necessidade;
  • Identificação de substâncias nano;
  • Condições de exposição e utilização;
  • Nome e identificação de substâncias CMR de categoria 1A ou 1B;
  • Formulação do produto;
  • Fotografia do produto;
  • Rotulagem do produto.
Quem tem que notificar os produtos no CPNP? 2017-02-14T17:19:13+00:00

A notificação no portal é realizada pela Pessoa Responsável. Em certas situações, como por exemplo traduções de elementos da rotulagem, o distribuidor também terá que submeter algumas informações no portal.

O que é a Cosmetovigilância? 2017-02-14T17:05:38+00:00

A cosmetovigilância é o sistema que monitoriza os efeitos indesejáveis associados à utilização de produtos cosméticos e a divulgação da informação de segurança relativa aos produtos.

Links úteis

INFARMED