Relatório de Avaliação de Segurança

Descrição

O relatório de avaliação de segurança é um documento obrigatório que deve ser elaborado antes de um produto cosmético ser colocado no mercado. Ele descreve todos os dados relevantes sobre a segurança do produto, incluindo informações sobre seus ingredientes, impurezas e embalagens, além de informações sobre o uso pretendido e o público-alvo. Este relatório é fundamental para garantir que o produto cosmético seja seguro para os consumidores e esteja em conformidade com as normas regulatórias.

Relatório de Avaliação de Segurança

O relatório de avaliação de segurança do produto cosmético, também conhecido como CPSR (Cosmetic Product Safety Report) ou RAS (Relatório de Avaliação de Segurança), é um documento técnico obrigatório que deve ser elaborado antes de colocar um produto cosmético no mercado da União Europeia. Esse relatório deve ser elaborado por um avaliador de segurança qualificado e experiente, que irá avaliar todos os ingredientes do produto, a formulação, as condições de uso e as informações de rotulagem para garantir que o produto seja seguro para uso humano.

O relatório de avaliação de segurança é uma avaliação completa e detalhada dos potenciais riscos associados ao uso do produto cosmético. Esse relatório deve incluir uma análise de todos os ingredientes utilizados na formulação do produto, bem como a sua concentração e eventual toxicidade. Além disso, o relatório deve avaliar o perfil toxicológico do produto, a estabilidade, a eficácia e as informações de rotulagem.

O relatório de avaliação de segurança é obrigatório para todos os produtos cosméticos colocados no mercado da União Europeia, independentemente da sua origem ou local de fabrico. Esse relatório deve ser atualizado regularmente, conforme necessário, para garantir que o produto permaneça em conformidade com as normas regulamentares.

O relatório de avaliação de segurança é um documento fundamental para garantir a segurança e a conformidade dos produtos cosméticos no mercado europeu. A elaboração desse relatório requer um alto nível de experiência na área de avaliação de segurança, e é essencial contar com profissionais qualificados para garantir que o produto seja seguro e esteja em conformidade com as regulamentações aplicáveis.

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Qual a informação que necessitamos?

Usualmente, para a elaboração do relatório de avaliação de segurança, necessitamos de:

• Declaração de Boas Práticas de Fabrico, de acordo com a ISO 22716:2007;
• Declaração de não realização de testes em animais;
• Dados da empresa/Pessoa Responsável (nome, morada, contacto);
• Dados do local de produção (nome, morada, nome do responsável de produção);
• Descrição do método de fabrico;
• Composição qualitativa e quantitativa do produto cosmético;
• Características físico-químicas (do produto e substâncias ou misturas) e de estabilidade do produto cosmético acabado;
• Qualidade microbiológica das substâncias e misturas e produto cosmético acabado;
• Informações sobre o material de embalagem;
• Descrição da utilização normal e razoavelmente previsível e finalidade do produto cosmético;
• Informações sobre eventuais efeitos indesejáveis e efeitos indesejáveis graves do produto cosmético;
• Rotulagem do produto cosmético;
• Outras informações relevantes para a avaliação de segurança.

Questões frequentes (FAQ)